Termos de Uso
Condições para uso da plataforma Subloca
TERMO DE USO DA PLATAFORMA SUBLOCAHUB
1- Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma SublocaHub, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, não deverá utilizar os serviços.
2- Objeto
A SublocaHub é uma plataforma digital que tem como objetivo aproximar profissionais (sublocatários) que buscam salas para sublocação e donos de clínicas (sublocadores) que desejam divulgar seus espaços.
A SublocaHub atua apenas como intermediadora tecnológica, não participando de negociações, pagamentos, contratos de sublocação ou garantias quanto à qualidade dos serviços e espaços anunciados.
3- Cadastro e Elegibilidade
O cadastro só pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
A SublocaHub poderá suspender ou excluir cadastros que contenham informações falsas, ilegais, ofensivas ou que violem estes Termos.
4- Responsabilidade pelo Conteúdo
Todo o conteúdo publicado pelos usuários (descrições, fotos, endereço, contatos, informações da clínica) é de responsabilidade exclusiva do sublocador.
O usuário declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo publicado, isentando a SublocaHub de qualquer responsabilidade.
A SublocaHub poderá, a seu critério, editar, limitar ou remover conteúdos que considere impróprios ou em desacordo com estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.
5- Divulgação e Utilização dos Dados
O usuário autoriza a SublocaHub a divulgar e utilizar os dados fornecidos (incluindo endereço, fotos e contatos) em mecanismos de busca (ex.: Google), redes sociais (ex.: Instagram), campanhas publicitárias e anúncios pagos ou orgânicos.
Essa autorização é automática e sem necessidade de aviso prévio, podendo ou não ocorrer a critério da plataforma.
O usuário autoriza ainda a utilização dos conteúdos fornecidos mesmo após a exclusão da conta, sem qualquer direito a indenização.
6- Privacidade e Cookies
A SublocaHub coleta e trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
O usuário autoriza a coleta, armazenamento e utilização de seus dados para fins de funcionamento da plataforma, marketing, estatísticas e melhorias de serviços.
A SublocaHub utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e anúncios, analisar tráfego e entender padrões de navegação. O uso da plataforma implica consentimento quanto à utilização de cookies.
7- Limitação de Responsabilidade
A SublocaHub não garante a efetivação de contratos, a disponibilidade de salas, a veracidade das informações fornecidas pelos usuários, nem a qualidade dos serviços prestados pelos sublocadores.
O usuário reconhece que qualquer negociação ou contratação ocorre diretamente entre sublocador e sublocatário, sem participação da SublocaHub.
Em nenhuma hipótese a SublocaHub será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da plataforma.
8- Propriedade Intelectual
O design, marca, logotipos, layout, software e demais elementos da plataforma pertencem exclusivamente à SublocaHub.
O usuário não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma, devendo abster-se de copiar, modificar ou explorar indevidamente seus conteúdos.
9- Exclusão de Cadastro e Conteúdo
O usuário poderá excluir sua conta a qualquer momento.
A exclusão da conta não implica na exclusão automática de conteúdos já utilizados pela SublocaHub em campanhas, anúncios ou publicações anteriores, conforme previsto na cláusula 5.
A SublocaHub poderá suspender ou excluir usuários em caso de violação destes Termos ou uso indevido da plataforma.
10- Alterações dos Termos de Uso
A SublocaHub poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização em sua plataforma.
O uso contínuo após a alteração será considerado como aceitação das novas condições.
11- Foro e Legislação Aplicável
Este Termo é regido pelas leis brasileiras, em especial pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Para dirimir quaisquer conflitos, fica eleito o foro da Comarca de Maringá/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Subloca®.